quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Camerlengo Octogenário

Um leitor questiona a posição do Cardeal Bertone enquanto Camerlengo da Santa Igreja Romana, desde que completou 80 anos, no dia de ontem. De fato, na eventualidade de um conclave, Sua Eminência estaria impedido de dele participar e, consequentemente, o conclave restaria sem Camerlengo.

Em primeiro lugar, devo dizer que mesmo sob a vigência das novas normas sobre aposentadoria dos chefes de dicastérios e outros organismos da Cúria Romana, alguns dos quais preveem a decadência automática ao cumprirem-se 75 anos, o Cardeal Bertone ainda figura como Camerlengo nos órgãos oficiais de informação vaticanos. Nada nos faz supor que o cargo esteja vacante.

Se estivesse vacante, caberia ao Colégio dos Cardeais, segundo determina o §15 da Const. Apost. Universi Dominici Gregis, eleger um cardeal que ocupasse o cargo até a eleição do novo Pontífice. Mas este não me parece o caso.

Estamos assim diante de uma lacuna que deve ser preenchida pelo próprio Colégio dos Cardeais, conforme determina o §5º da mesma Constituição.

Ainda assim restariam dúvidas acerca de quem realizaria as funções atribuídas ao Camerlengo desde a morte do Pontífice até a primeira Congregação Geral do Sacro Colégio. A meu juízo seria o próprio Camerlengo octogenário a cumpri-las, visto não haver qualquer provisão em sentido contrário. A eleição de um Camerlengo interino só seria necessária para a realização do Conclave, em razão de impedimento do titular, mas não para os atos preparatórios.

De todo modo, exceto em virtude de um acidente de percurso perfeitamente possível, creio que o Santo Padre providenciará em breve a nomeação de um novo Camerlengo, visto ser um cargo importantíssimo e imprescindível para o governo da Igreja durante a Sé Vacante e para a realização de um conclave.


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